 Registro de rapadura como marca
cria polêmica internacional 30/10/00 |
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| SIMPLES - Comércio ou
Manutenção de Equipamentos de Informática |
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| BA - Operações
com açúcar têm novos valores mínimos para cálculo do
ICMS |
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| Mulher não responde por
dívidas de marido, desde que prove não ter se
beneficiado dos recursos |
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| São Paulo* Lei
nº 10.669, de 24.10.2000 - DOE/SP de 25.10.2000 |
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| Receita disponibiliza
certidão negativa pela Internet 31/10/00 |
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Substantivo aprovado altera o simples - 23/10/00 |
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| COFINS - Bingo das entidades
sem fins lucrativos |
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SIMPLES-Federal - Agências lotéricas 30/10/00 |
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| Definidos procedimentos para
a concessão do Seguro Desemprego ao empregado
doméstico. |
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| Pagamento à vista
do IPVA dá desconto sobre o imposto |
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| Proprietário de imóvel
alugado responde por multas disciplinares impostas ao
inquilino 30/10/00 |
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| Receita cria Darf
eletrônico para pagamentos pela Internet
10/11/00 |
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| Suspensão disciplinar pode
reduzir período de gozo das férias |
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Importações favorecem os Estados |
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| Equiparação
salarial exclui vantagens pessoais |
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| Governo estuda
ampliar isenção da CPMF 20/10/00 |
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| Lei 9983, com
respeito a Folha de Pagamento e contribuições à
Previdência Social, institui penalidade. |
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Responsabilidade
pela Informação de Dependentes |
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